16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 121,14 em 28/08/2025 Número de referência: 1374811
26/08/2025 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041433-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: NATANIEL RANGEL DE SOUZAADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido, mantendo-se a incidência do imposto de renda sobre os valores recebidos a título de Adicional Hora Repouso Alimentação.

Assim, também improcedente a metodologia de cálculo de eventuais valores que lhe sejam devidos pela procedência desta ação, pretendida conforme a planilha apresentada pelo(a) Autor(a) .

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
08/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 11:54

Julgado improcedente o pedido
03/07/2025 11:40

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 18:01

Juntada de Petição
17/06/2025 11:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 18:12

Decisão interlocutória
20/05/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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