18/09/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025 10:16

Juntada de Petição
18/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089593-43.2024.4.02.5101/RJ RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ADVOGADO(A): LUCAS DE OLIVEIRA JUNHO (OAB MG136162) ATO ORDINATÓRIO REPUBLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO DESPACHO DO evento 50, DESPADEC1: "(...) Considerando a cognição plena no feito e o caráter alimentar da aposentadoria recebida pelo INSS, além da necessidade de repartição do ônus do tempo no processo e o fato de a autora ser pessoa idosa, com 73 anos de idade, reputo presentes os requisitos do artigo 300 do CPC, motivo pelo qual DEFIRO o pedido de tutela de urgência, para determinar que as rés suspendam imediatamente os descontos no benefício da autora relativos ao contrato de empréstimo n. 432465252.

Intimem-se o BANCO BMG S.A. e o INSS, para que, no prazo de 10 dias, comprovem o cumprimento da obrigação de cessar os citados descontos, sob pena de incidência de multa diária.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. (...)"
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 01/09/2025 16:42:46)
01/09/2025 16:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/09/2025 12:10

Juntada de Petição
01/09/2025 12:01

Juntada de Petição
19/08/2025 14:27

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089593-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA ELIZABETH JUSTINO BRASILADVOGADO(A): JOAO MOISES PINTO DE CAIRES (OAB RJ065501) DESPACHO/DECISÃO Evento 60: Diante do trânsito em julgado, à autora para requerer o que entender cabível.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
30/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:54

Determinada a intimação
28/07/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 17:27

Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/06/2025 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
24/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2025 17:42

Conclusos para julgamento
16/06/2025 17:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 10/06/2025 13:34:30)
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 20:42

Convertido o Julgamento em Diligência
28/04/2025 16:33

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 28
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28
22/04/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
16/04/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/04/2025 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/04/2025 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
14/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
12/04/2025 19:13

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 18:13

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
22/01/2025 10:16

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MG103082 - EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2024 22:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
17/12/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 15:17

Juntada de Petição
02/12/2024 16:26

Juntada de Petição
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 14:59

Despacho
04/11/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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