TRF2 - 5079691-08.2020.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ: 42.521.088/0001-37

TOK ESPECIAL CORTINAS DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.291.820/0001-30

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA

OAB: 075962/MG

CPF *25.***.*78-09

Polo Passivo

Partes

ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.

CNPJ: 49.732.175/0001-82

Advogados

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ

OAB: 075847/SP

CPF *13.***.*14-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2025 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2025 14:08

    Juntada de Petição

  • 18/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/05/2025 02:49

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2025 02:41

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 74

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5079691-08.2020.4.02.5101/RJ EXECUTADO: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ (OAB SP075847) DESPACHO/DECISÃO Evento 66 - Intime-se a parte devedora (ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A.) para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito em questão, conforme Evento 68,  ciente de que, caso não ocorra o pagamento voluntário no aludido prazo, haverá o acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), bem como que, na hipótese de pagamento parcial no referido prazo, a multa e os honorários de advogado acima mencionados incidirão sobre o restante, nos moldes do art. 523, caput e §§ 1º e 2º do CPC/2015.

    Fica ciente, ainda, a parte devedora, de que, em conformidade com o §3º do art. 523 do CPC/2015, se não for efetuado o pagamento voluntário do débito em questão no referido prazo de 15 (quinze) dias, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação, observado o disposto no art. 524, §1º do CPC/2015.    

  • 22/05/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2025 09:34

    Decisão interlocutória

  • 21/05/2025 18:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 21/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 28/02/2025 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 27/02/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 18/02/2025 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

  • 18/02/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 11:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 11:16

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2025 18:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2025 18:54

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/01/2025 02:00

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50000163120244020000/TRF2

  • 25/11/2024 15:50

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000016-31.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 56, 61, 62, 63

  • 13/11/2024 22:50

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50000163120244020000/TRF2

  • 09/04/2024 12:29

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 09/04/2024 09:15

    Despacho

  • 08/04/2024 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2024 15:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 03/04/2024 15:57

    Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023

  • 09/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 26/01/2024 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 24/01/2024 17:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50000163120244020000/TRF2

  • 03/01/2024 13:08

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50000163120244020000/TRF2

  • 25/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45

  • 15/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/12/2023 13:38

    Despacho

  • 01/11/2023 14:24

    Juntada de Petição

  • 30/10/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 27/10/2023 16:05

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 04/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/09/2023 16:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/03/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 22/01/2022 01:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 07/12/2021 16:13

    Juntada de Petição

  • 03/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 03/12/2021 04:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/11/2021 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/11/2021 13:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 22/11/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2021 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 02/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/08/2021 14:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/08/2021 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/08/2021 15:47

    Juntada de Petição - TOK ESPECIAL CORTINAS DECORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (MG075962 - EDUARDO RAMOS DE ASSIS PEREIRA)

  • 18/06/2021 21:53

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2021 15:15

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/03/2021 16:30

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2021 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 25/03/2021 16:12:10)

  • 25/03/2021 16:26

    Determinada a citação

  • 25/03/2021 07:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2020 14:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2020 08:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/12/2020 08:08

    Determinada a intimação

  • 02/12/2020 07:58

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/12/2020 07:58

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 16/11/2020 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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