TRF2 - 5000803-54.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *03.***.*49-60

Advogados

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB: 171782/RJ

CPF *00.***.*07-12

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB: 157171/RJ

CPF *00.***.*82-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 06/08/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 06/08/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 05/08/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 109

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000803-54.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRAADVOGADO(A): ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA (OAB RJ157171)ADVOGADO(A): ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ171782)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

  • 04/08/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/08/2025 13:56

    Baixa Definitiva

  • 04/08/2025 13:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 04/08/2025 12:44

    Conclusos para julgamento

  • 04/08/2025 12:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/07/2025 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/07/2025 01:17

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5008949-90.2023.4.02.9388/TRF (MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA)

  • 23/05/2025 13:13

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 17:13

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 14:36

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 30/11/2023 02:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5025580-35.2023.4.02.9445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 28/11/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

  • 16/11/2023 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

  • 30/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 13:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-89 processada no TRF2 com o no. 50255803520234029445/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-89 processada no TRF2 com o no. 50089499020234029388/TRF (SILVEIRA, OLIVEIRA E DOS SANTOS SILVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

  • 25/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*50-89 processada no TRF2 com o no. 50089499020234029388/TRF (MARCELO DOS SANTOS OLIVEIRA)

  • 24/10/2023 11:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*50-89

  • 24/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 11/10/2023 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 11/10/2023 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 04/10/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/10/2023 08:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*50-89

  • 03/10/2023 15:53

    Despacho

  • 03/10/2023 14:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 21/09/2023 16:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/08/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2023 12:20

    Determinada a intimação

  • 22/08/2023 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 10:34

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 22/08/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 10:33

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023

  • 21/08/2023 19:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 21/08/2023 11:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 21/08/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 01/08/2023 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

  • 29/06/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 29/06/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/06/2023 11:22

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 23:31

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 16:46

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/12/2022 14:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 13/12/2022 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 07/12/2022 21:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 14/11/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 08:20

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/11/2022 19:44

    Juntada de Petição

  • 28/10/2022 16:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 21/10/2022 10:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 20/10/2022 11:56

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/10/2022 16:18

    Determinada a intimação

  • 18/10/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2022 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/10/2022 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 08/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 16:57

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2022 16:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2022 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 10/08/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/08/2022 15:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 12:42

    Despacho

  • 02/08/2022 21:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 17:03

    Revogada a Gratuidade da Justiça

  • 23/06/2022 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2022 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 12/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/05/2022 12:53

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 09:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2022 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 06/04/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 12/03/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/03/2022 20:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2022 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/02/2022 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/02/2022 15:02

    Determinada a intimação

  • 16/02/2022 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/01/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 15:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 18/01/2022 14:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 14:34

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 10/01/2022 14:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041533-44.2021.4.02.5101

Maria Cristina da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo Martuscelli Kury

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005214-78.2024.4.02.5002

Guilherme Teixeira Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/06/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5003180-87.2025.4.02.5102

Vicente Baptista Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006454-56.2025.4.02.5103

Natalia Monteiro de Alvarenga

Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...

Advogado: Davi da Silva Rodrigues Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5025087-92.2023.4.02.5101

Etne Rj Participacoes S/A

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo