16/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 231, 232, 233
16/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041533-44.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVAADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTOSENTENÇAAssim, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, AOS QUAIS NEGO PROVIMENTO.
15/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 08:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/09/2025 15:26

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 222, 223 e 224
19/08/2025 10:00

Juntada de Petição
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5041533-44.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA CRISTINA DA SILVAADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637)ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620)ADVOGADO(A): ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB SP140741)ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: EMCCAMP RESIDENCIAL S.A.ADVOGADO(A): LEONARDO FIALHO PINTOSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para: 1.

Condenar a Caixa Econômica Federal ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos materiais, com correção monetária desde a data do laudo pericial (27/06/2022) corrigido e atualizado na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal; 2.

Condenar a ré ao pagamento de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais, corrigido e atualizado na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação.

P.R.I.
12/08/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/08/2025 10:15

Julgado procedente em parte o pedido
03/07/2025 12:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05248942721 - PAULO GENÁRIO BARRETO VANDERMAÁS CONTÃO)
28/03/2025 17:26

Conclusos para julgamento
18/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212 e 213
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213
26/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
26/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
26/02/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 209 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/02/2025 16:02:28)
26/02/2025 16:02

Despacho
26/02/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 09:04

Juntada de Certidão
25/02/2025 21:10

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO45S para RJRIO02S)
25/02/2025 16:54

Despacho
25/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 15:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2025 08:32

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025 08:32

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
02/02/2025 08:32

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
14/08/2024 09:24

Juntada de Petição - (p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY para P11672134757 - CÉSAR AUGUSTO MARTINELLI FONSECA)
07/08/2024 15:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 01:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061914120244020000/TRF2
14/06/2024 13:19

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061914120244020000/TRF2
09/05/2024 14:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
09/05/2024 14:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061914120244020000/TRF2
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
30/04/2024 09:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
29/04/2024 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
24/04/2024 18:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
20/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
12/04/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
10/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 16:59

Declarada incompetência
16/01/2024 16:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 180 - Despacho - 16/01/2024 16:51:23)
16/01/2024 16:51

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
09/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
01/08/2023 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
01/08/2023 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE04F para RJRIOJE16S)
01/08/2023 08:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 168 - Expedição de ofício - 24/07/2023 12:34:26)
31/07/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 22:04

Despacho
31/07/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
13/07/2023 17:33

Despacho
28/06/2023 13:00

Conclusos para decisão/despacho
04/05/2023 10:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO02S para RJRIOJE04F)
04/05/2023 10:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 157 e 158
27/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
30/03/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
29/03/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/03/2023 17:39

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2022 19:38

Conclusos para julgamento
30/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
24/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
15/11/2022 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
12/11/2022 11:08

Juntada de Petição
11/11/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
09/11/2022 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
27/10/2022 18:47

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: LAUDO 1 - Evento 135 - PETIÇÃO - 06/10/2022 14:36:37
27/10/2022 17:36

Despacho
27/10/2022 16:52

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2022 14:42

Juntada de Petição
24/10/2022 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
21/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2022 13:00

Convertido o Julgamento em Diligência
13/10/2022 11:30

Conclusos para julgamento
06/10/2022 18:53

Juntada de Petição
06/10/2022 14:36

Juntada de Petição
24/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
23/09/2022 17:20

Juntada de Petição
23/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/09/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
16/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
15/09/2022 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2022 15:24

Despacho
15/09/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 14:42

Juntada de Petição
09/09/2022 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
02/09/2022 09:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/09/2022 19:55

Juntada de Petição
31/08/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 17:59

Determinada a intimação
29/08/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
29/08/2022 15:45

Juntada de Petição
08/08/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/08/2022 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/08/2022 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2022 16:40

Despacho
05/08/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 13:56

Juntada de Petição
29/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
22/07/2022 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
21/07/2022 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2022 13:41

Despacho
20/07/2022 16:29

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
19/07/2022 20:34

Juntada de Petição
14/07/2022 10:41

Juntada de Petição
13/07/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
28/06/2022 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/06/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 13:31

Determinada a intimação
27/06/2022 12:36

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 11:25

Juntada de Petição
25/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/06/2022 06:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
08/06/2022 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2022 17:02

Despacho
06/06/2022 15:48

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
25/05/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/04/2022 17:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2022 13:52

Juntada de Petição
28/04/2022 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
28/04/2022 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/04/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 17:16

Determinada a intimação
26/04/2022 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/04/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2022 10:06

Determinada a intimação
25/04/2022 20:12

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
08/04/2022 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
08/04/2022 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/04/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/04/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/04/2022 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
04/04/2022 19:53

Juntada de Petição
04/04/2022 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/04/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/04/2022 15:27

Despacho
01/04/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 23:35

Redistribuído por sorteio - (RJRIO15F para RJRIO02S)
31/03/2022 23:20

Juntada de Certidão
24/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/02/2022 19:26

Juntada de Petição
04/02/2022 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/02/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 13:35

Despacho
24/01/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2022 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
19/01/2022 17:24

Juntada de Petição
01/12/2021 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/11/2021 23:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2021 23:12

Determinada a intimação
29/11/2021 13:50

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/11/2021 16:53

Juntada de Petição
07/10/2021 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/10/2021 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 15:54

Determinada a intimação
04/10/2021 10:49

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2021 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
29/09/2021 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/09/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
28/09/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2021 13:47

Juntada de Petição
23/09/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/09/2021 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/09/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:12

Determinada a intimação
02/09/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 04:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/07/2021 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2021 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2021 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/07/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2021 11:11

Determinada a intimação
16/07/2021 15:36

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2021 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/06/2021 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2021 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2021 16:24

Determinada a intimação
24/06/2021 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2021 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/05/2021 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/05/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2021 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2021 15:49

Determinada a citação
21/05/2021 08:23

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2021 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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