06/09/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 499,42 em 06/09/2025 Número de referência: 1379718
05/09/2025 14:49

Conclusos para julgamento
05/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/09/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/08/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025087-92.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: ETNE RJ PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
14/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
14/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2025 11:54

Juntada de Petição
14/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5025087-92.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ETNE RJ PARTICIPACOES S/AADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)RÉU: BEIRA ALTA COSMETICOS LTDAADVOGADO(A): ANDERSON TONI (OAB SP395336)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS e extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e em honorários advocatícios, estes pro rata em favor dos réus, no montante equivalente à aplicação do percentual total de 20% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§ 2º, 3º e 4º, III, do Código de Processo Civil. Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E.TRF2, com as cautelas de praxe.

Transitada em julgado, intimem-se os interessados para que iniciem a fase executiva e o INPI para que promova as anotações/registros/averbações necessárias, bem como as publicações pertinentes. Intimem-se.
12/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/08/2025 10:14

Julgado improcedente o pedido
18/07/2025 11:02

Juntada de Petição
22/03/2024 13:38

Conclusos para julgamento
23/02/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
18/01/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
20/12/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
08/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2023 14:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2023 00:41

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
25/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/05/2023 10:15

Juntada de Petição
24/05/2023 18:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/05/2023 09:40

Juntada de Petição
12/05/2023 18:57

Intimado em Secretaria
12/05/2023 18:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
03/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
25/04/2023 14:21

Juntado(a)
24/04/2023 21:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
18/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 15:25

Não Concedida a tutela provisória
18/04/2023 13:19

Conclusos para decisão/despacho
06/04/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 450,00 em 06/04/2023 Número de referência: 1033629
03/04/2023 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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