26/08/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026462-40.2023.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: RODRIGO ALCY CAVALINIADVOGADO(A): ADAO CARLOS PEREIRA PINTO (OAB ES008225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 04/08/2025 - Juntada de peças digitalizadasEvento 30 - 16/12/2024 - Decisão interlocutória
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 13:32

Juntada de peças digitalizadas
25/07/2025 18:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/07/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 18:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MITCHEL SENEN MOREIRA BASTIDAS - EXCLUÍDA
24/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
10/03/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2025 10:07

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 13:41

Decisão interlocutória
13/12/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:55

Despacho
08/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 11:24

Convertido o Julgamento em Diligência
11/04/2024 09:52

Juntada de Petição
06/02/2024 18:33

Conclusos para julgamento
30/11/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/11/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2023 16:45

Conclusos para julgamento
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/07/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 14:50

Não Concedida a tutela provisória
11/07/2023 12:24

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
07/07/2023 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/07/2023 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/07/2023 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 19:02

Decisão interlocutória
04/07/2023 09:34

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 275,00 em 04/07/2023 Número de referência: 1064578
27/06/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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