TRF2 - 5081675-51.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
15/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20
-
15/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5081675-51.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CSN MINERACAO S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548)IMPETRANTE: CSN CIMENTOS BRASIL S.A.ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548)SENTENÇA
III - DISPOSITIVO Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos pelas impetrantes, mantendo integralmente a sentença embargada.
Atentem-se as embargantes que a oposição de futuros embargos de caráter protelatório estará sujeita às penalidades previstas no § 2º e seguintes do art. 1.026, do CPC.
Transitada em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
12/09/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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12/09/2025 17:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/09/2025 16:43
Conclusos para julgamento
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12/09/2025 14:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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09/09/2025 02:26
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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08/09/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13
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05/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/09/2025 19:55
Indeferida a petição inicial
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05/09/2025 18:48
Conclusos para julgamento
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05/09/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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17/08/2025 06:38
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 16/08/2025 Número de referência: 1369823
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
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14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5081675-51.2025.4.02.5101 distribuido para 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 12/08/2025. -
13/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2025 14:03
Determinada a intimação
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13/08/2025 13:49
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2025 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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