19/08/2025 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006713-51.2025.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 8
13/08/2025 12:54

Baixa Definitiva
13/08/2025 12:54

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
25/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005774-71.2025.4.02.5103/RJAUTOR: MARIA DA PENHA FREITAS DE JESUSADVOGADO(A): ELIANE CERQUEIRA PESSANHA (OAB RJ146833)SENTENÇAISTO POSTO, por ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO nos termos do artigo 485, inc.

VI, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, como dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Interposto recurso inominado, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos com baixa.

P.R.I
23/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 19:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/07/2025 14:26

Conclusos para julgamento
14/07/2025 13:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03S)
11/07/2025 02:10

Juntada de Certidão
10/07/2025 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03S para CEPERJA-CA)
10/07/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/07/2025 15:55

Juntado(a)
10/07/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

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