TRF2 - 0128471-11.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
16/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
08/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
-
07/08/2025 23:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2025 23:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
-
06/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/08/2025 10:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/08/2025 10:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:46
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/08/2025 19:18
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/08/2025 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
05/08/2025 17:22
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/07/2025 16:19
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2025 12:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
16/07/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 11:47
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/07/2025<br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b>
-
16/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 28 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 01 DE AGOSTO DE 2025, SEXTA-FEIRA, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2 RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0128471-11.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ANTONIO CESAR PIRES DE MIRANDA JUNIOR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) APELADO: GELOSO COMERCIO E INDUSTRIA DE GELO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) APELADO: MARCO TULIO RIBEIRO DE MIRANDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): PEDRO AUGUSTO DE CASTRO FREITAS (OAB MG112523) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2025 16:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/07/2025
-
15/07/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/07/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/07/2025 00:00 a 01/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
02/07/2025 18:42
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
02/07/2025 17:57
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
02/07/2025 17:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
01/07/2025 16:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/06/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
10/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2025<br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b>
-
09/06/2025 12:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/06/2025
-
09/06/2025 12:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/06/2025 12:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>23/06/2025 00:00 a 27/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
06/06/2025 12:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2024 10:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2024
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006748-91.2025.4.02.0000
Solidez Recursos Humanos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 17:18
Processo nº 5002805-96.2024.4.02.5110
Thaian Barbosa Rodrigues dos Santos
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 17:02
Processo nº 5072220-62.2025.4.02.5101
Maria Barbara Correia Calapez Rosa Pinel...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5048191-45.2025.4.02.5101
Alex Junior de Oliveira Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004023-49.2025.4.02.5006
Maria Cilene Bada
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Amanda Silva Mendes Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00