25/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
17/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084395-59.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CHK INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDAADVOGADO(A): ANA CAROLINA HOELZ BALDNER (OAB RJ159585) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
15/07/2025 15:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/07/2025 15:50

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/07/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
10/07/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:32

Decisão interlocutória
10/07/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 10:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/07/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47
23/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/07/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/07/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
19/07/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 11:17

Decisão interlocutória
19/07/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2024 11:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/11/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/11/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/11/2023 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
01/11/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2023 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/11/2023 10:09

Decisão interlocutória
01/11/2023 10:05

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 28
31/10/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 19:33

Juntada de peças digitalizadas
26/10/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 17:30

Decisão interlocutória
26/10/2023 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/10/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/10/2023 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 15:11

Decisão interlocutória
25/10/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
25/10/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/10/2023 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 17:23

Decisão interlocutória
23/10/2023 17:13

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 17:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 12:37

Juntada de Petição
23/10/2023 10:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2023 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 10:54

Juntada de peças digitalizadas
16/10/2023 11:47

Decisão interlocutória
16/10/2023 11:34

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 15:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/09/2023 11:12

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/08/2023 18:11

Juntada de Certidão
07/08/2023 18:10

Expedição de Mandado - RJPETSECMA
04/08/2023 20:46

Despacho
04/08/2023 19:56

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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