TRF2 - 5006657-47.2023.4.02.5116

1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

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Polo Ativo

Partes

JULIO BRAGA RAMOS

CPF *78.***.*30-41

Advogados

GUSTAVO STANGE

OAB: 015000/ES

CPF *13.***.*72-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 17:55

    Despacho

  • 01/08/2025 17:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/08/2025 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 21/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 72

  • 18/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006657-47.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: JULIO BRAGA RAMOSADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte exequente para manifestação.

    Prazo: 10 (dez) dias Havendo concordância ou decorrido o prazo sem manifestação, prossiga-se a execução com o cadastro do requisitório (evento 67, PET2).

    Em caso de divergência fundamentada, voltem-me conclusos.    

  • 17/07/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2025 10:48

    Determinada a intimação

  • 11/06/2025 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 10/05/2025 14:10

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 20:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2025 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 27/02/2025 13:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 03/02/2025 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/02/2025 18:35

    Determinada a intimação

  • 03/02/2025 18:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/12/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 11:25

    Juntada de Petição

  • 17/12/2024 21:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/12/2024 21:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 22/10/2024 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 17:59

    Determinada a intimação

  • 22/10/2024 14:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2024 14:52

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 22/10/2024 09:58

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01

  • 22/10/2024 09:58

    Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024

  • 21/10/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 21/10/2024 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 10/10/2024 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 30/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/09/2024 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/09/2024 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/09/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2024 13:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2024 11:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/09/2024 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 18/09/2024 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 16/09/2024 23:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/09/2024 10:53

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 06/09/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/08/2024 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/08/2024 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 13/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 13:16

    Julgado procedente o pedido

  • 18/06/2024 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 27/05/2024 21:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/05/2024 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 16:24

    Determinada a intimação

  • 16/05/2024 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 02/04/2024 14:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 01/04/2024 15:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2024 15:28

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/01/2024 15:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/11/2023 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/10/2023 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/10/2023 17:49

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 14:52

    Determinada a intimação

  • 20/10/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/10/2023 14:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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