30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 09:11

Juntada de Petição
20/08/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 12:19

Despacho
20/08/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
16/06/2025 16:34

Transitado em Julgado
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011247-75.2024.4.02.5102/RJAUTOR: CRISTIANA GUEIROS GONCALVESADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DOS SANTOS (OAB RJ153338)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA A TRANSAÇÃO realizada entre as partes e JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). À Secretaria para, oportunamente, certificar o trânsito em julgado.

Intime-se o INSS, através da CEAB-DJ para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos expressos no acordo, ora homologado.

Prazo: 10 dias.

Intime-se a parte autora para ciência.

Sem prejuízo, intime-se o INSS para apresentar os cálculos relativos aos atrasados devidos, conforme os parâmetros do acordo apresentado.

Prazo: 15 dias.

Tudo cumprido, providencie a Secretaria a expedição da requisição de pagamento.

Após, às partes sobre o teor da requisição, por 5 dias.

Csso possua isenção do imposto de renda, tal fato deverá ser comunicado pela parte interessada junto à instituição bancária, quando do levantamento, e tal retenção não será efetuada.

Havendo concordância, providencie a Secretaria a confirmação e o envio do ofício requisitório expedido.

Após, suspenda-se o andamento do feito, até comunicado do TRF - 2ª Região quanto ao depósito do valor.

Efetuados os créditos, dê-se vista à parte autora, por 5 dias.

Nada mais requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
21/05/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
21/05/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/05/2025 13:21

Juntada de Petição
20/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:46

Homologada a Transação
29/04/2025 10:59

Conclusos para julgamento
29/04/2025 10:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/03/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/03/2025 01:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
10/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/03/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 17:55

Juntada de Petição
04/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
11/12/2024 11:19

Juntada de Petição
11/12/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/11/2024 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/11/2024 15:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CRISTIANA GUEIROS GONCALVES <br/> Data: 19/12/2024 às 09:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIA CEC
28/10/2024 14:16

Despacho
24/10/2024 06:25

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/10/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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