16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
15/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000487-15.2025.4.02.5108/RJAUTOR: CARLOS ALFREDO MUNIZADVOGADO(A): LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ128405)SENTENÇAPor essas razões, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo, na íntegra, a sentença embargada, por seus próprios fundamentos.
13/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2025 14:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 12:52

Conclusos para julgamento
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 15:56

Determinada a intimação
07/08/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000487-15.2025.4.02.5108/RJAUTOR: CARLOS ALFREDO MUNIZADVOGADO(A): LUIS MARIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB RJ128405)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.
11/07/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 00:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 00:31

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 17:39

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025 12:35

Conclusos para julgamento
04/04/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2025 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:08

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 17:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO18F)
04/02/2025 17:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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