04/09/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
01/09/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/09/2025 12:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0025795-52.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 139
01/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
01/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5018545-96.2025.4.02.5001/ESEMBARGANTE: OSWALDO JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊA (OAB ES004612)EMBARGANTE: ZULEMAR FATIMA ZANETTIADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊA (OAB ES004612)SENTENÇAIII.

Dispositivo Face ao exposto, com embasamento no artigo 487, inciso III, alínea ?a?, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial contido nos embargos de terceiro, para determinar o levantamento da indisponibilidade que recai sobre o imóvel dos embargantes, lote nº 17, quadra 11, do Loteamento Santa Bárbara, em Cariacica/ES, matriculado sob o nº AV 008 ? 44.857, Ficha 02 F, no 1º Ofício de Registro de Imóveis da 1ª Zona de Cariacica/ES, nos autos da execução fiscal nº 0025795-52.2017.4.02.5001.

Sem custas processuais, haja vista a concessão da gratuidade de justiça (Evento 3).

Sem honorários advocatícios, de acordo com a fundamentação acima.

Sentença não sujeita à remessa necessária, nos termos do art. 496, § 4º, IV, do CPC.

Proceda-se ao levantamento da indisponibilidade via CNIB, incidente sobre o imóvel de matrícula nº AV 008 ? 44.857, Ficha 02 F, levada a efeito nos autos da execução fiscal nº 0025795-52.2017.4.02.5001 (evento 49 nos autos da execução fiscal).

Traslade-se cópia para o processo nº 0025795-52.2017.4.02.5001.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.
31/08/2025 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025795-52.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 15
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 16:38

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
22/07/2025 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/07/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
15/07/2025 10:32

Juntada de Petição
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5
10/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5018545-96.2025.4.02.5001/ES EMBARGANTE: OSWALDO JOSE DE SOUZAADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊA (OAB ES004612)EMBARGANTE: ZULEMAR FATIMA ZANETTIADVOGADO(A): EDILSON QUINTAES CORRÊA (OAB ES004612) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil).

Recebo os embargos para discussão, determinando a suspensão do curso da ação de execução fiscal, com fulcro no art. 678 do CPC, com relação ao(s) bem(s) objeto desta ação cognitiva, e a citação da parte exequente para contestação no prazo legal.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos executivos dos quais esta demanda é dependente, para que sejam adotadas as medidas cabíveis (processo nº 00257955220174025001).

Cumpra-se.
09/07/2025 17:41

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0025795-52.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 3
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 15:56

Determinada a intimação
30/06/2025 16:15

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 14:29

Distribuído por dependência - Número: 00257955220174025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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