TRF2 - 5008040-65.2024.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b>
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19/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
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19/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008040-65.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 724) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: ROBERTO FERREIRA DE ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
18/09/2025 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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18/09/2025 18:48
Ato ordinatório praticado
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18/09/2025 17:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/09/2025 17:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/10/2025 13:30</b><br>Sequencial: 724
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26/08/2025 16:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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26/08/2025 14:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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29/07/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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14/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008040-65.2024.4.02.5006/ESAUTOR: ROBERTO FERREIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): CAIO BRUNO FERREIRA MURGA (OAB ES021585)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO .
Sem custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei 9.099/95 c/c art. 1º da Lei 10.259/2001.
Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.
Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.
Publique-se.
Intimem-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. -
11/07/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 06:49
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2025 18:17
Conclusos para julgamento
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07/04/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/03/2025 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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21/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/02/2025 12:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/02/2025 12:31
Determinada a citação
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06/02/2025 12:10
Conclusos para decisão/despacho
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05/02/2025 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2024 13:47
Determinada a intimação
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04/12/2024 17:07
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 17:19
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
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25/11/2024 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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