14/07/2025 12:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011586-34.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SALESADVOGADO(A): DAYANE DA FONSECA RIBEIRO PEREIRA (OAB RJ188317)ADVOGADO(A): SAMUEL CALIXTO DE MOURA (OAB RJ215434) DESPACHO/DECISÃO Dentre o rol de pedidos da parte autora encontra-se o de reconhecimento como especial de tempo de contribuição na atividade laboral de vigilante armado, no período de 27/01/2010 a 16/06/2023, ou seja, inclusive após a vigência da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A questão foi submetida a julgamento sob a sistemática de Repercussão Geral no RE nº 1.368.225, Tema nº 1.209/STF, tendo sido determinada "a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, independentemente do estado em que se encontram, que versem sobre a questão tratada nestes autos e tramitem no território nacional".

Ante o exposto, SUSPENDA-SE o presente feito, até que seja comunicado o julgamento do paradigma.

Intimem-se as partes para ciência.
20/05/2025 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/05/2025 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:09

Convertido o Julgamento em Diligência
30/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento
16/11/2024 11:54

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
07/11/2024 08:05

Juntada de Petição
05/11/2024 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 20:02

Determinada a citação
04/11/2024 16:04

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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