12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
10/09/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004956-65.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: WILSON VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
02/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 14:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-66
02/09/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
30/08/2025 19:15

Juntada de Petição
30/08/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004956-65.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: WILSON VIEIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ELIAS TAVARES (OAB ES010705) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
01/07/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 11:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/06/2025 11:00

Transitado em Julgado - Data: 23/04/2025
24/06/2025 07:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 07:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
23/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/04/2025 13:43

Homologada a Transação
23/04/2025 10:10

Juntada de Petição
22/04/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/04/2025 10:12

Conclusos para julgamento
16/04/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
21/03/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILSON VIEIRA DE OLIVEIRA <br/> Data: 22/04/2025 às 18:00. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/03/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 09:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2025 09:25

Determinada a citação
29/01/2025 09:57

Juntada de Dossiê Previdenciário
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 19:29

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS504J para ESSMT01S)
09/01/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 09:25

Determinada a intimação
08/01/2025 20:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
20/12/2024 19:58

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 09:24

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01S para RJJUS504J)
20/12/2024 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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