15/08/2025 09:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
15/08/2025 07:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/07/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2025 23:59

Determinada a citação
14/07/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015644-58.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SARA MARTINS PEREIRAADVOGADO(A): LEONARDO TEIXEIRA DE QUEIROZ (OAB MG133645)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma dos artigos 330, III, e 485, I, do novo Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei n. 9.099/95.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
01/07/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 19:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
30/05/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/05/2025 17:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
30/05/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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