16/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001827-92.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: JOAO VITOR DOS SANTOS VILELA ERMIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA SOUZA DE MORAES (OAB RJ226154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
12/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-16
05/09/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/09/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/08/2025 18:17

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/08/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
19/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001827-92.2024.4.02.5119/RJAUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS VILELA ERMIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA SOUZA DE MORAES (OAB RJ226154)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:04

Homologada a Transação
08/08/2025 13:20

Conclusos para julgamento
07/08/2025 12:46

Juntada de Certidão
06/08/2025 15:45

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/08/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
31/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
18/07/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/07/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001827-92.2024.4.02.5119/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS VILELA ERMIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA SOUZA DE MORAES (OAB RJ226154)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL
15/07/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
15/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/07/2025 15:15

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001827-92.2024.4.02.5119/RJ AUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS VILELA ERMIDA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUANA SOUZA DE MORAES (OAB RJ226154) DESPACHO/DECISÃO NOMEIO a assistente social NAIRA DA PAIXAO ROCHA FERREIRA DA SILVA.

Sem prejuízo, FICAM MANTIDAS, naquilo que não contrariarem a presente, as demais determinações da decisão de evento 5.

Tudo feito, voltem os autos conclusos.
19/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 16:56

Decisão interlocutória
19/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 07:04

Juntada de Petição
18/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
05/02/2025 14:37

Decisão interlocutória
05/02/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
18/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR DOS SANTOS VILELA ERMIDA <br/> Data: 17/02/2025 às 09:20. <br/> Local: SJRJ-Barra do Piraí – sala 1 - Rua José Alves Pimenta, 1091, Matadouro. Barra do Piraí - RJ <br/> Perito: GERSO
16/11/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/11/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/11/2024 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2024 16:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/11/2024 14:32

Juntada de Petição
11/11/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
11/11/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/10/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:53

Não Concedida a tutela provisória
18/10/2024 17:32

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 18:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/10/2024 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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