22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
03/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
03/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
03/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001304-28.2024.4.02.5104/RJ RECORRENTE: MARIA HELENA MAXIMO (AUTOR)ADVOGADO(A): BRUNO DE MELO MOREIRA (OAB RJ150256)RECORRIDO: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO EDUARDO PRADO (OAB SP182951) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia o ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em benefício previdenciário.

Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, de acordo com a orientação unânime das Turmas Cíveis do Rio de Janeiro, esta relatora determina a suspensão do presente processo, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada.
02/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:35

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
24/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
03/06/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:21

Despacho
03/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 10:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 07:57

Juntada de Petição
30/04/2025 20:29

Juntada de Petição
29/04/2025 20:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/04/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/04/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/04/2025 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:13

Determinada a intimação
14/04/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/02/2025 16:34

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
20/02/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/02/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/02/2025 14:19

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RJ168325 - PAULO EDUARDO PRADO)
18/02/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/02/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/02/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/02/2025 23:11

Julgado procedente em parte o pedido
28/11/2024 16:48

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 28/11/2024 11:05:16)
28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
30/10/2024 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:20

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/10/2024 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/10/2024 14:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:54

Juntada de Petição
17/09/2024 12:03

Juntada de Petição
02/09/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:03

Determinada a intimação
02/09/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2024 12:09

Juntado(a)
12/07/2024 11:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/07/2024 12:31

Juntado(a)
08/07/2024 13:55

Decisão interlocutória
05/07/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/05/2024 16:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
20/05/2024 12:51

Juntado(a)
25/03/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 13:57

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2024 10:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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