06/08/2025 15:37

Juntada de peças digitalizadas
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
21/07/2025 16:16

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/07/2025 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/07/2025 17:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005364-08.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: SOLANGE VIEIRA GONCALVES BARBOSA DE LIMAADVOGADO(A): WELLYSON VERCOSA DE LEMOS (OAB RJ245023)ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, no bojo da ADPF 1236, proferiu decisão determinando a "suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)" e mantendo "a determinação de suspensão da prescrição das pretensões indenizatórias de todos os lesados pelos atos objeto desta demanda, até o término desta ação, a fim de proteger os interesses dos beneficiários que serão ressarcidos, sem necessidade de ingresso no Poder Judiciário".

Assim, em cumprimento à referida decisão, DETERMINO a suspensão deste feito.

Intimem-se as partes.

Macaé, 8 de julho de 2025
08/07/2025 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:40

Despacho
08/07/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/06/2025 16:25

Juntada de Petição
25/06/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/06/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 15:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
10/06/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 06:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 06:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:16

Julgado procedente o pedido
04/06/2025 16:24

Juntado(a)
04/06/2025 15:05

Conclusos para julgamento
04/06/2025 15:04

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 09/07/2025 14:00. Refer. Evento 23
04/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/06/2025 14:44

Determinada a intimação
04/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 15:20

Juntado(a)
30/05/2025 15:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
29/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/05/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 18:16

Audiência de Conciliação designada - Local 01VF-MC - SALA DE AUDIÊNCIA - 09/07/2025 14:00
22/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
22/05/2025 16:09

Convertido o Julgamento em Diligência
12/05/2025 16:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01S para RJMAC01S)
12/05/2025 16:35

Alterado o assunto processual
30/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento
12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 16:04

Intimado em Secretaria
24/03/2025 16:03

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
17/03/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/02/2025 11:09

Juntado(a)
11/02/2025 13:36

Juntado(a)
10/02/2025 14:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
05/02/2025 13:28

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/01/2025 15:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/11/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 20:37

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5098142-18.2019.4.02.5101

Robert Bosch Limitada

Pro - Eficiencia Solucao para Agronegoci...

Advogado: Jhones Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002118-64.2025.4.02.5117

Alex Sandro Costa de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5005217-90.2025.4.02.5101

Angela de SA Capuano

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030923-75.2025.4.02.5101

Jose Bento de Assis Junior

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5011983-70.2023.4.02.5121

Marli Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2025 11:55

Exibir Processo