TRF2 - 5011983-70.2023.4.02.5121

11/09/2025 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/08/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2025 13:28

Ato ordinatório praticado

15/08/2025 08:57

Juntada de Petição

05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

13/07/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/07/2025 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 63

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos

27/06/2025 08:06

Juntada de Petição

13/06/2025 16:39

Conclusos para julgamento

05/04/2025 10:03

Juntada de Petição

04/04/2025 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/04/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/03/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

28/03/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/03/2025 13:32

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2025 19:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 49 - Despacho - 17/03/2025 19:56:56)

17/03/2025 19:57

Conclusos para julgamento

02/12/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024 12:36

Juntada de Petição

02/12/2024 06:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIO45

01/12/2024 20:51

Transitado em Julgado - Data: 2/12/2024

30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/10/2024 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2024 13:09

Prejudicado o recurso

22/10/2024 18:45

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 21:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

24/09/2024 05:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/08/2024 14:45

Determinada a citação

30/08/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/08/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

14/08/2024 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

12/08/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2024 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/08/2024 14:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

14/05/2024 16:35

Conclusos para julgamento

22/03/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/03/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024 18:43

Determinada a intimação

05/03/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

14/12/2023 11:58

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51118327520234025101/RJ

22/11/2023 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

17/11/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/11/2023 17:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51118327520234025101/RJ

08/11/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

06/11/2023 17:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51118327520234025101/RJ

01/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/11/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 51118327520234025101

27/10/2023 10:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 10:31

Despacho

11/10/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 22:35

Distribuído por sorteio