08/09/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/09/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030923-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE BENTO DE ASSIS JUNIORADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes recorridas para contrarrazões no prazo de 10 dias.
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2025 02:38

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/08/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030923-75.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE BENTO DE ASSIS JUNIORADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de integração do auxílio-alimentação na base de cálculo do terço de férias e da gratificação natalina, por ausência de amparo legal, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
07/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/08/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
06/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/07/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030923-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE BENTO DE ASSIS JUNIORADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO De-se vista às partes acerca do julgamento do tema 364 da TNU, Tese firmada: "O auxílio-alimentação pago aos servidores públicos federais, em razão da sua natureza indenizatória, não integra a base de cálculo do adicional de 1/3 (um terço) de férias." Após voltem conclusos para sentença.
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 13:12

Decisão interlocutória
02/07/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2025 16:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/04/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/04/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 15:43

Decisão interlocutória
08/04/2025 12:49

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/04/2025 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004488-41.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Augusta Guedes Motta

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/04/2025 21:39

Exibir Processo

Processo nº 5003601-71.2025.4.02.5104

Pedro Henrique Soares de Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Feliphe Xavier Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5098142-18.2019.4.02.5101

Robert Bosch Limitada

Pro - Eficiencia Solucao para Agronegoci...

Advogado: Jhones Ferreira da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002118-64.2025.4.02.5117

Alex Sandro Costa de Souza

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/08/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 5005217-90.2025.4.02.5101

Angela de SA Capuano

Uniao

Advogado: Bruno Barbosa Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo