09/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/08/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004183-54.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LEANDRO MACIEL DA CONCEICAO BARBOSAADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706)SENTENÇA5.

Posto isso, conheço os Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento. 6.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004183-54.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LEANDRO MACIEL DA CONCEICAO BARBOSAADVOGADO(A): LUCIANA DA CRUZ PIRES (OAB RJ089706)SENTENÇA31.

Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a reconhecer, como tempo especial, o intervalo de 29/10/2011 a 02/12/2014. 32.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme artigos 55 da Lei n. 9.099/95 c/c art. 1º da Lei n. 10.259/2001. 33.

Ficam as partes cientes do prazo de dez dias para interposição de recurso e que, para tanto, é necessária a representação por advogado, nos termos do art. 41, §2º, da Lei n.º 9.099/95. 34.

Em havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais com as nossas homenagens. 35.

Oportunamente, arquive-se com as baixas devidas. 36.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:59

Julgado procedente em parte o pedido
16/05/2025 14:42

Juntado(a)
19/12/2024 12:42

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/11/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/09/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 13:34

Determinada a intimação
15/08/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
17/07/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/06/2024 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 16:41

Determinada a citação
11/06/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 15:53

Juntada de peças digitalizadas
27/05/2024 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/05/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
22/05/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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