STJ - 0008038-55.2011.4.02.5001

10/07/2025 00:00

Intimação

24/06/2021 17:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2021 17:42

Transitado em Julgado em 24/06/2021

30/04/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2021

29/04/2021 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2021 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2021

28/04/2021 23:10

Conheço do agravo de UNIÃO para não conhecer do Recurso Especial

30/11/2020 09:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

30/11/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

25/11/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/11/2020 12:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/08/2020 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/08/2020 13:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/08/2020 11:55

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/08/2020 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, com novas peças encaminhas pelo Tribunal de origem via reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta Corte.

11/08/2020 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/08/2020 14:00

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

21/09/2017 23:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/09/2017 22:58

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

21/06/2017 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2017

20/06/2017 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2017 17:23

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Determino, portanto, a DEVOLUÇÃO dos autos ao Tribunal de origem para que os autos permaneçam sobrestados até o julgamento do Tema Repetitivo, quando, então, será realizado o juízo

19/06/2017 17:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

22/05/2017 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/05/2017 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2017 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO