26/08/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166 e 167
15/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
14/08/2025 14:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 166, 167
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005639-32.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE AQUINO (Sucessão)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: RITA MARIA CABRAL DE AQUINO (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Assinados e disponibilizados os alvarás para impressão, intime(m)-se os beneficiários e aguarde-se, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a comunicação quanto ao efetivo levantamento, nos termos do art. 187 da Consolidação de Normas da Corregedoria.

Durante esse período, o processo permanecerá suspenso.

Deverá o beneficiário acessar as peças do processo e imprimir, em papel A4, o(s) Alvará(s), cuja validade é de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua respectiva expedição, dirigindo-se ao banco depositário indicado para levantamento dos valores referidos no(s) mencionado(s) documento(s).

Comprovado o levantamento ou decorrido o prazo, proceda-se à baixa e ao arquivamento dos autos.
13/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 07:54

Determinada a intimação
12/08/2025 19:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:59

Expedição de Alvará
12/08/2025 18:59

Expedição de Alvará
04/08/2025 10:57

Juntada de Petição
31/07/2025 15:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 157
31/07/2025 11:41

Juntada de Petição
30/07/2025 17:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 157
30/07/2025 17:19

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
26/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
25/07/2025 01:50

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5002837-71.2024.4.02.9388/TRF (ANTONIO LUIZ DE AQUINO)
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/07/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 149
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005639-32.2020.4.02.5104/RJ EXEQUENTE: ANTONIO LUIZ DE AQUINO (Sucessão)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)EXEQUENTE: RITA MARIA CABRAL DE AQUINO (Sucessor)ADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o teor do Ofício do TRF2 (evento 145, OFIC1), aguarde-se a efetivação do depósito referente ao requisitório em favor do autor (evento 122, REQPAGAM1), para as providências cabíveis, no sentido de oficiar o banco depositário para proceder ao bloqueio dos valores envolvidos, nos termos do art. 16 e seguintes da Resolução nºTRF2-RSP-2018/00038.

Bloqueados os valores, expeça(m)-se o(s) alvará(s) de levantamento para viabilizar o recebimento, em favor da respectiva beneficiária, prosseguindo de acordo com as determinações da decisão (evento 143, DESPADEC1).

Uma vez já destacados os honorários contratuais (evento 123, REQPAGAM1), conforme requerido (evento 1, CONHON7 e evento 130, CONHON6), e ocorrendo o bloqueio também dos valores do precatório em relação aos mesmos, expeça-se o competente alvará de levantamento em favor da sociedade beneficiária.

Dê-se vista às partes.
08/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:48

Determinada a intimação
07/07/2025 19:39

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 11:58

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50028377120244029388/TRF2 referente ao evento 6
01/07/2025 16:49

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50028377120244029388/TRF2
24/06/2025 08:43

Despacho
23/06/2025 19:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
09/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
05/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
04/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 135
03/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 19:36

Determinada a intimação
03/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/05/2025 16:12

Juntada de Petição
07/04/2025 15:40

Juntada de Petição
21/03/2025 16:55

Juntada de Petição
10/02/2025 22:33

Juntada de Petição
01/05/2024 12:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/04/2024 21:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5006766-38.2024.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/03/2024 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-44 processada no TRF2 com o no. 50067663820244029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-44 processada no TRF2 com o no. 50028377120244029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
26/03/2024 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-44 processada no TRF2 com o no. 50028377120244029388/TRF (ANTONIO LUIZ DE AQUINO)
25/03/2024 12:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-44
22/03/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
08/03/2024 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
06/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2024 11:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-44
28/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
20/12/2023 12:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
12/12/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
30/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 09:35

Determinada a intimação
20/11/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/10/2023 18:53

Juntada de Petição
23/10/2023 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/08/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 14:07

Determinada a intimação
08/08/2023 13:35

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/07/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
13/07/2023 20:26

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
15/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
15/06/2023 11:48

Determinada a intimação
14/06/2023 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/06/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 18:03

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2023
05/06/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/05/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
15/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2023 16:38

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 17:20

Conclusos para julgamento
27/04/2023 16:03

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
18/04/2023 20:03

Juntada de Petição
14/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
12/03/2023 04:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2023 16:52

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
01/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:52

Convertido o Julgamento em Diligência
12/01/2023 22:50

Conclusos para julgamento
12/12/2022 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
07/12/2022 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
25/11/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
11/11/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 15:24

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
30/09/2022 17:27

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
30/09/2022 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
23/09/2022 13:14

Conclusos para julgamento
12/09/2022 13:26

Juntada de Petição
16/08/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
08/08/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 11:40

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 20:15

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
22/06/2022 14:22

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
07/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/06/2022 10:33

Juntada de Petição
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/04/2022 00:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/04/2022 00:05

Ato ordinatório praticado
01/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/02/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/02/2022 15:39

Determinada a intimação
17/02/2022 15:14

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2021 11:37

Remetidos os Autos - RJVRESECONT -> RJVRE05
16/11/2021 08:38

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJVRESECONT
11/11/2021 10:27

Remetidos os Autos - RJNIGSECONT -> RJVRE05
10/11/2021 15:13

Remetidos os Autos - RJVRE05 -> RJNIGSECONT
17/09/2021 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVRE01S para RJVRE05F)
17/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 11:26

Juntada de Petição
07/07/2021 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
06/07/2021 04:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/07/2021 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
23/06/2021 08:39

Juntada de Petição
18/06/2021 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
18/06/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2021 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2021 16:50

Determinada a intimação
18/06/2021 14:11

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2021 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/04/2021 15:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
03/04/2021 07:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
29/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2021 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2021 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2021 08:43

Determinada a intimação
17/03/2021 07:46

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2020 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/11/2020 12:13

Juntada de Petição
27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
17/11/2020 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/11/2020 13:36

Determinada a intimação
16/11/2020 16:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
23/09/2020 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 01:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
17/09/2020 19:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 19:25

Determinada a citação
16/09/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/09/2020 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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