09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/07/2025 19:51

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
30/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 19:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 19:44

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 02:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006630-18.2024.4.02.5120/RJAUTOR: HENRIQUE DE FREITAS VERLYADVOGADO(A): ANDRESSA SILVA DE ABREU (OAB RJ205340)SENTENÇAConsiderando que as partes transigiram sobre o objeto da presente demanda, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO CELEBRADO para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória.

Certifique-se nos autos.
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 10:23

Homologada a Transação
01/07/2025 12:42

Conclusos para julgamento
06/06/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 17:05

Determinada a intimação
04/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/05/2025 00:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2025 13:45

Juntada de Petição
30/04/2025 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/04/2025 17:09

Juntada de Petição
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/03/2025 11:13

Decisão interlocutória
17/03/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HENRIQUE DE FREITAS VERLY <br/> Data: 30/04/2025 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
10/03/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 11:02

Determinada a intimação
22/11/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 11:20

Não Concedida a tutela provisória
21/10/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 02:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/10/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058652-13.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Mercado Lider Multicompras LTDA

Advogado: Jose Paulo Meira Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005915-70.2024.4.02.5121

Sandra dos Santos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 19:38

Exibir Processo

Processo nº 5063352-95.2025.4.02.5101

Natura Cosmeticos S/A

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Roberta de Magalhaes Fonteles Cabral

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0011747-94.2008.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Associacao dos Advogados Empregados da P...

Advogado: Miguel Jonil Feydit Vieira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2020 13:00

Exibir Processo

Processo nº 5030758-28.2025.4.02.5101

Jose Ricardo Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo