05/09/2025 12:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/08/2025 16:37

Juntado(a)
26/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 27
25/08/2025 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
22/08/2025 08:40

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
20/08/2025 21:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/08/2025 21:06

Não Concedida a tutela provisória
15/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007002-03.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: CARLOS EDUARDO ALVES FERREIRAADVOGADO(A): BEATRIZ TAVARES PORTILHO FERREIRA (OAB RJ200742)AUTOR: RAQUEL DE ASSIS RIBEIROADVOGADO(A): BEATRIZ TAVARES PORTILHO FERREIRA (OAB RJ200742) DESPACHO/DECISÃO Evento 17 - Recebo a emenda à inicial.

Determino a retificação do cadastro processual para que ali conste no polo passivo o terceiro adquirente do imóvel objeto da demanda conforme certidão no evento 8, OUT7.

Indefiro a gratuidade de justiça requerida, haja vista que, conforme extratos apresentados pelo autor no evento 8, anexos 8.2, 8.3 e 8.4, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2024, ingressaram na conta corrente do autor respectivamente R$ 7.185,00, R$ 18.034,72 e R$ 11.808,42, movimentação incompativel com a hipossuficiência alegada, não havendo o autor se desincumbido de demonstrar que seus rendimentos são insuficientes frente às despesas necessárias à garantia de sua sobrevivência e a de seus dependente, caso tenha que arcar com as despesas com o processo. Intime-se a parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento das custas judiciais devidas, sob pena de cancelamento da distribuição, na forma do art. 290 do CPC.

Observo que o art. 14, inc.I e II, da Lei nº 9.289, de 4/07/1996, consigna que as custas processuais no âmbito da Justiça Federal devem corresponder a 1% do valor da causa, podendo ser recolhidas 0,5% no momento da distribuição, sendo no mínimo de R$ 10,64 e no máximo de R$ 957,69 (novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e nove centavos), e 0,5% no caso de eventual recurso.

O pagamento deverá ser efetuado na CEF - Caixa Econômica Federal, através de GRU – Guia de Recolhimento da União (site do Tesouro Nacional): https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp UG: 090016, Gestão: 00001, Código de Recolhimento nº 18710-0.

Instruções para preenchimento também são encontradas no endereço eletrônico https://www.jfrj.jus.br/conteudo/custas-judiciais/instrucoes-para-preenchimento-e-impressao-da-gru-judicial.

Findo o prazo, sem comprovação do devido recolhimento, voltem conclusos.

Cumprido, retornem os autos à conclusão para apreciação do pedido de tutela provisória.
17/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 20:22

Determinada a intimação
03/06/2025 23:35

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:45

Juntada de Petição
09/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
29/04/2025 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/03/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 23:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 23:05

Determinada a intimação
21/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
11/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 14:16

Determinada a intimação
02/12/2024 16:04

Juntada de Petição
27/11/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008457-94.2024.4.02.5110

Flavio Luiz Correa da Costa

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008457-94.2024.4.02.5110

Flavio Luiz Correa da Costa

Uniao

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5002382-69.2024.4.02.5003

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alberto Santana da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2025 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5039770-03.2024.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Anderson Carvalho dos Santos Muquem Come...

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5022639-78.2025.4.02.5101

Viva Vida Felicidade

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabricio dos Reis Brandao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo