19/09/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011935-86.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: RILDALIA GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO evento 37, PET1 - INTIME-SE o patrono judicial para que promova o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 0,43 (quarenta e três centavos).

A GRU e o respectivo comprovante de pagamento deverão ser anexados aos autos para análise e posterior emissão do documento solicitado.
03/09/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 14:46

Determinada a intimação
02/09/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011935-86.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: RILDALIA GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório expedido em conformidade com a PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023. evento 38, IMPUGNACAO1 - Dê-se vista à parte autora acerca da impugnação articulada pelo INSS, pelo prazo de 10 (dez) dias.
26/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/08/2025 12:05

Juntada de Petição
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/06/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011935-86.2024.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: RILDALIA GONCALVES BATISTAADVOGADO(A): JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA (OAB RJ055993) DESPACHO/DECISÃO I - Inaugurada a fase de cumprimento do julgado (art. 534, do CPC), INTIME-SE a parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentar a sua planilha de cálculos, com fulcro nos artigos 534 e 535 do CPC.

II - Cumprido, INTIME-SE o INSS, nos termos do artigo 535 do CPC, para que se pronuncie no prazo de 30 (trinta) dias.

III - Impugnada a execução, ou decorrido in albis o prazo legal, voltem os autos.
16/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2025 16:35

Determinada a intimação
16/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/06/2025 16:30

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
13/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 19:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/04/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 12:10

Julgado procedente o pedido
01/04/2025 19:08

Conclusos para julgamento
01/04/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/04/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
17/02/2025 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/02/2025 16:49

Despacho
15/02/2025 10:35

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2024 20:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 20:41

Determinada a citação
18/12/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 11:42

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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