02/09/2025 11:51

Juntada de peças digitalizadas
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011337-17.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: CLEVERALDO TAVARES GONCALVESADVOGADO(A): ANDRÉ ZACARIAS SILVA DE LIMA (OAB RJ247899)ADVOGADO(A): ELSO LOURENCO JUNIOR (OAB RJ233021) DESPACHO/DECISÃO Defiro a penhora on-line dos depósitos e aplicações financeiras da parte executada, com fulcro no art. 854 do CPC, até o limite do valor total do débito informado pelo exequente (evento 55).

Intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora, para os fins do art. 854, §3º, do CPC.

Não havendo manifestação do executado, converto a indisponibilidade em penhora, nos termos do parágrafo 5º, do art. 854, do CPC.

Proceda, a Secretaria, à transferência do montante indisponível para conta vinculada a este Juízo.

Após, dê-se vista ao exequente para informar acerca da satisfação do crédito ou dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias.
17/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:48

Determinada a intimação
11/06/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 10:53

Juntada de Petição
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
29/04/2025 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 15:41

Intimado em Secretaria
28/03/2025 15:30

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
14/03/2025 16:12

Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025 18:35

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 07:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/12/2024 16:22

Despacho
18/10/2024 18:47

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/10/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/10/2024 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2024 08:36

Determinada a intimação
13/08/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/07/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:32

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
03/07/2024 12:26

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
03/07/2024 12:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2024 12:22

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2024
02/07/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
27/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/06/2024 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/06/2024 16:15

Julgado procedente em parte o pedido
08/04/2024 15:42

Conclusos para julgamento
06/03/2024 11:36

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
25/01/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/12/2023 12:56

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 13:25

Juntada de peças digitalizadas
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 21:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
30/11/2023 17:56

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/11/2023 19:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/10/2023 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/10/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2023 08:27

Decisão interlocutória
25/10/2023 16:00

Alterado o assunto processual
25/10/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 15:59

Juntada de Petição
20/10/2023 15:59

Juntada de Petição
20/10/2023 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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