TRF2 - 5058191-46.2021.4.02.5101
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 15:11
Baixa Definitiva
-
10/07/2025 15:08
Transitado em Julgado - Data: 10/07/2025
-
10/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/06/2025 10:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
24/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
23/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
-
23/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058191-46.2021.4.02.5101/RJAUTOR: FELIPE PALERMO DE MELOADVOGADO(A): NILTON MARQUES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ189620)ADVOGADO(A): MARCIO ALEXANDRE DUARTE DE LIMA (OAB RJ144098)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.
Sem honorários.
Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).
Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I. -
18/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/06/2025 16:34
Julgado improcedente o pedido
-
18/06/2025 15:29
Conclusos para julgamento
-
18/06/2025 15:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/02/2025 13:12
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
-
07/08/2024 15:25
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
21/05/2023 18:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
-
24/06/2021 21:44
Juntada de Petição
-
23/06/2021 04:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2021 07:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
14/06/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
11/06/2021 11:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/06/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2021 17:58
Determinada a intimação
-
10/06/2021 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2021 15:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/06/2021
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001873-07.2025.4.02.5003
Lucio Goncalves Amaral
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002744-47.2024.4.02.5108
Cibele Cordeiro dos Santos
Municipio de Cabo Frio
Advogado: David Augusto Cardoso de Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2024 15:35
Processo nº 5041467-25.2025.4.02.5101
Maria Aparecida Verissimo Almeida
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Carlos Magno Alexandre Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 16:14
Processo nº 5000839-97.2025.4.02.5002
Luiz Claudio de Souza Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5008118-08.2025.4.02.0000
Municipio de Cariacica
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2025 12:18