14/09/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156
04/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052474-24.2019.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: FABIO TOMAZ AMANDULAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: GIOVANI TOMAZ DE AMANDULAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: DENISE GONCALVES DE ALVARENGAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, estes no montante equivalente a 10% do valor da causa.

Nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, tendo em vista a gratuidade deferida (evento 03). Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa.

Intimem-se.
03/09/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 08:17

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/08/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
18/08/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 137, 138, 139, 140
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052474-24.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: FABIO TOMAZ AMANDULAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: GIOVANI TOMAZ DE AMANDULAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: DENISE GONCALVES DE ALVARENGAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte autora para que cumpra o determinado no evento 116, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo juntar/comprovar nos autos que "(...) a parte autora Denise Gonçalves de Alvarenga comprovar que realmente é filha da autora originária TALITA GONÇALVES DE AMÂNDULA (Evento 1, RG18, Página 1), juntando documentos que comprovem a filiação, ou seja, que houve mudança do nome da autora originária de Talita Gonçalves de Alvarenga para Talita Gonçalves de Amêndula." Cumprido, prossiga nos termos do determinado na decisão do evento 116. Caso contrário, voltem conclusos.
13/08/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138, 137, 139 e 140
13/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
13/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
13/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 16:25

Determinada a intimação
13/08/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 127, 126, 128 e 129
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
30/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
28/07/2025 12:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 129
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 117, 119 e 120
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5052474-24.2019.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO SERAFIM DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: FABIO TOMAZ AMANDULAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: GIOVANI TOMAZ DE AMANDULAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393)AUTOR: DENISE GONCALVES DE ALVARENGAADVOGADO(A): JOSI PAVELOSQUE (OAB PR061341)ADVOGADO(A): ELENICE PAVELOSQUE GUARDACHONE (OAB PR072393) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência: Compulsando os autos, verifico que, apesar de o juízo originário haver deferido a habilitação nos autos de 03 herdeiros (evento 53), verifico que, no que tange ao sucessor Denise Gonçalves de Alvarenga, a filiação do seu documento de identidade, relativa ao nome da genitora, tem o sobrenome diverso da autora originária da presente ação, visto que a autora originária se chamava TALITA GONÇALVES DE AMÂNDULA (Evento 1, RG18, Página 1), enquanto no documento de Denise Gonçalves de Alvarenga, o nome da genitora é Talita Gonçalves de Alvarenga (Evento 30, RG13).

Desse modo, concedo prazo de 15 dias para a parte autora Denise Gonçalves de Alvarenga comprovar que realmente é filha da autora originária TALITA GONÇALVES DE AMÂNDULA (Evento 1, RG18, Página 1), juntando documentos que comprovem a filiação, ou seja, que houve mudança do nome da autora originária de Talita Gonçalves de Alvarenga para Talita Gonçalves de Amêndula.

Cumprido, dê-se vista ao INSS pelo prazo de 10 dias.

Caso não comprove, deverá ser excluída do polo ativo e haverá reserva de um terço do eventual montante devido pelo fato de constar na certidão de óbito da autora originária que deixou 03 filhos maiores de idade.

Da retificação do autuação do processo Verifico que consta na capa dos autos que o Autor João Serafim de Oliveira é sucedido, no entanto, ele está vivo e com o benefício ativo, conforme tela de Declaração de Benefícios extraída do sistema do INSS em 27/6/2025: Dessa forma, à Secretaria para retificar a capa dos autos para retirar a sucessão de João Serafim de Oliveira, devendo constar como autor.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.
01/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 12:36

Convertido o Julgamento em Diligência
24/05/2025 16:28

Juntada de Petição
30/09/2024 21:07

Juntada de Petição
25/09/2024 11:59

Conclusos para julgamento
10/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
08/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 10:32

Determinada a intimação
07/08/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/06/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103, 101, 102 e 100
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101, 102, 103 e 104
11/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
23/05/2024 16:48

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:26

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
26/04/2024 14:24

Convertido o Julgamento em Diligência
08/11/2023 15:40

Conclusos para julgamento
08/11/2023 02:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86, 89, 87 e 88
08/11/2023 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
08/11/2023 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/11/2023 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
08/11/2023 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
31/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2023 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 15:19

Determinada a intimação
04/10/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
16/09/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 73, 74 e 72
16/09/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
16/09/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/09/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/09/2023 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
12/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:25

Despacho
06/09/2023 19:10

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31S para RJRIO12S)
14/02/2023 23:26

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/07/2022 22:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 55, 56 e 54
08/07/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/07/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
08/07/2022 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
08/07/2022 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TALITA GONCALVES DE AMANDULA - EXCLUÍDA
08/07/2022 18:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
08/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 17:38

Determinada a intimação
16/09/2021 20:06

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 21:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
28/03/2021 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 03:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 03:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 10:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
22/03/2021 20:34

Juntada de Petição
22/03/2021 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
12/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
02/03/2021 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2021 20:17

Determinada a intimação
02/03/2021 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
14/02/2021 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/02/2021 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
04/02/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2021 20:20

Determinada a intimação
03/02/2021 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/02/2021 16:14

Juntada de Petição
30/01/2021 05:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
29/01/2021 04:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
21/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/12/2020 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
11/12/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/12/2020 16:23

Determinada a intimação
11/12/2020 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/10/2020 17:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
06/10/2020 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
17/09/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 19:48

Despacho
17/09/2020 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 04:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
01/07/2020 18:12

Juntada de Petição
23/05/2020 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 03:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
26/03/2020 12:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/03/2020 17:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/03/2020 17:00

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/08/2019 16:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/08/2019 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5041467-25.2025.4.02.5101

Maria Aparecida Verissimo Almeida

Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...

Advogado: Carlos Magno Alexandre Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 16:14

Exibir Processo

Processo nº 5000839-97.2025.4.02.5002

Luiz Claudio de Souza Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008118-08.2025.4.02.0000

Municipio de Cariacica

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5058191-46.2021.4.02.5101

Felipe Palermo de Melo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2021 15:21

Exibir Processo

Processo nº 5017289-21.2025.4.02.5001

Thais de Freitas Ribeiro

Reitor - Universidade Federal do Espirit...

Advogado: Charliane Maria Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo