11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009471-71.2023.4.02.5103/RJRELATOR: EDUARDO FRANCISCO DE SOUZAREQUERENTE: ALEXANDRE VIANA DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA AMARAL FERNANDES (OAB RJ138088)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 08/09/2025 - Remetidos os Autos
09/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 18:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
21/08/2025 15:16

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
21/08/2025 15:16

Determinada a intimação
19/08/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 12:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/07/2025 18:34

Juntada de Petição
16/07/2025 18:08

Juntada de Petição
06/06/2025 13:18

Baixa Definitiva
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/05/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009471-71.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE VIANA DA SILVAADVOGADO(A): PRISCILA AMARAL FERNANDES (OAB RJ138088) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para cumprimento da decisão do evento 51.

Prtazo:5 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, dê-se baixa e arquive-se.
16/05/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 20:47

Determinada a intimação
26/03/2025 13:17

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/02/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 18:39

Determinada a intimação
03/02/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2025 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2025 20:12

Determinada a intimação
07/11/2024 19:50

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/09/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/09/2024 12:24

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2024
30/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
02/08/2024 12:01

Conclusos para julgamento
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2024 12:35

Juntada de Petição
10/06/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/04/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2024 10:31

Convertido o Julgamento em Diligência
03/04/2024 11:10

Conclusos para julgamento
02/04/2024 16:52

Despacho
07/02/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/01/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
04/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/11/2023 22:43

Juntada de Petição
24/11/2023 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/11/2023 13:46

Determinada a citação
22/11/2023 14:46

Juntada de Petição
21/11/2023 16:56

Juntada de Petição
13/10/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2023 16:33

Determinada a intimação
05/09/2023 17:10

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 16:01

Juntada de Petição
30/08/2023 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00