05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-91 processada no TRF2 com o no. 51732961420254029666/TRF (SERGIO DE OLIVEIRA ALVES)
02/09/2025 15:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-91
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
14/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 14:21

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5012135-20.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: SERGIO DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 12/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025 15:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
12/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/08/2025 14:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-91
18/07/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012135-20.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SERGIO DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO O patrono da parte exequente requer seja realizado o destaque de seus honorários contratuais do montante da condenação bem como que o pagamento dos honorários seja efetuado em favor da sociedade de advogados.

Nos termos do artigo 22, §4º da Lei 8.906/94, o destaque de honorários deve ser precedido de juntada aos autos do contrato de honorários antes de expedida a requisição de pagamento, bem como comprovação de que não houve pagamento prévio pelo contratante.

Assim, INTIME-SE a parte autora para que traga aos autos, em 10 (dez) dias: - cópia do contrato de honorários - declaração do beneficiário da requisição de pagamento de que não houve pagamento prévio de qualquer valor a título de honorários advocatícios; Com a vinda da documentação, DEFIRO o pedido de destaque de honorários contratuais do valor da condenação, bem como a expedição da requisição em nome da sociedade de advogados GUILHERME DE MACEDO SOARES ADVOGADOS ASSOCIADOS – CNPJ 06.***.***/0001-41.

CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal.

Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE AO ENVIO do requisitório ao TRF2.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

DÊ-SE BAIXA na distribuição e arquivem-se os autos.

A fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
11/07/2025 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 14:10

Determinada a intimação
10/07/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5012135-20.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: SERGIO DE OLIVEIRA ALVESADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO 1) DÊ-SE VISTA à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, sobre os cálculos do evento 29, CALC2 1.1) Anote-se que a manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 2) Havendo concordância com os valores, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2.2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 2.3) Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. 3) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
25/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:07

Determinada a intimação
19/05/2025 16:53

Juntado(a)
05/05/2025 19:40

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 19:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/05/2025 19:40

Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
16/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 12:35

Juntada de Petição
03/04/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
01/04/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 13:17

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
21/03/2025 17:50

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:30

Despacho
12/02/2025 08:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50871667320244025101/RJ
17/12/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 17:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 14:24

Juntada de Petição
13/12/2024 18:49

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50871667320244025101/RJ
10/12/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/12/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 09:03

Juntada de Petição
07/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 15:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50871667320244025101/RJ
25/10/2024 16:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50871667320244025101
23/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:33

Não Concedida a tutela provisória
08/10/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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