TRF2 - 5020662-94.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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03/09/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/09/2025 10:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/09/2025 17:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G03 -> RJRIOGABVICE
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01/09/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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11/08/2025 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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11/08/2025 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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08/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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07/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
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06/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/08/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/07/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5020662-94.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: LAERTE GOMES MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
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18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 50
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01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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23/06/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5020662-94.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: LAERTE GOMES MOREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO (OAB ES009916) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 13:35
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR02G03)
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19/03/2025 13:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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19/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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17/02/2025 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/02/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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24/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/01/2025 15:42
Julgado improcedente o pedido
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27/11/2024 16:35
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/11/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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25/10/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 12:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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25/10/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
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24/10/2024 13:55
Juntada de Certidão
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21/10/2024 17:46
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/10/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/10/2024 10:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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02/09/2024 23:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/09/2024 23:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/08/2024 17:15
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LAERTE GOMES MOREIRA <br/> Data: 16/10/2024 às 13:30. <br/> Local: Consultório Dr. Rounilo Furlani Costa - Av. Nossa Senhora dos Navegantes, 451, Edifício Petro Tower, 4° andar, Salas 406 e 407
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22/07/2024 07:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/07/2024 01:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/07/2024 18:30
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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05/07/2024 15:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/07/2024 15:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/07/2024 15:11
Determinada a citação
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01/07/2024 07:37
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2024 22:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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