13/08/2025 00:04

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
12/08/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256
12/08/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
11/08/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 255
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 255
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 19:01

Conclusos para julgamento
06/08/2025 19:01

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/07/2025 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022290-41.2025.4.02.9445/TRF (MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
31/07/2025 01:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5022289-56.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS)
25/06/2025 12:06

Baixa Definitiva
25/06/2025 12:03

Despacho
25/06/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 50222904120254029445/TRF (MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 50222895620254029445/TRF (MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
25/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-18 processada no TRF2 com o no. 50222895620254029445/TRF (LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOS)
23/06/2025 14:54

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-18
23/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235
20/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
18/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236
18/06/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5065435-89.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00489323119924025101/RJ)RELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESREQUERENTE: LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 234 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 235
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 15:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-18
13/06/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
13/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
12/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 227
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 227
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5065435-89.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ FRANCISCO SILVA MARCOSADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS MORENO MARQUES DE OLIVEIRA (OAB RJ091271) DESPACHO/DECISÃO Evento 224: Dê-se vista ao autor e, em caso de concordância, expeçam-se as requisições pertinentes e dê-se vista às partes para conferência de seu teor.

Não havendo observações, voltem-me diretamente os autos, já preparados para o efetivo envio.
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:40

Despacho
10/06/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
09/06/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
05/06/2025 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 09:32

Despacho
04/06/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
07/05/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
07/05/2025 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
06/05/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 14:20

Determinada a intimação
05/05/2025 13:50

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
30/04/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
29/04/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 14:12

Determinada a intimação
29/04/2025 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5010792-90.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 16, 24
29/04/2025 12:27

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
29/04/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
20/02/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 18:42

Despacho
20/02/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/02/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
20/02/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
13/02/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
13/02/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
12/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:28

Despacho
11/02/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187
11/02/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
06/02/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2025 14:56

Despacho
06/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
23/11/2024 16:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
13/11/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
13/11/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
12/11/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 13:58

Despacho
12/11/2024 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
06/11/2024 12:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50107929020244020000/TRF2
29/10/2024 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/10/2024 22:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
02/10/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
02/10/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
01/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:27

Despacho
01/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
11/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/09/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
09/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 18:38

Despacho
09/09/2024 18:30

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 13:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50107929020244020000/TRF2
05/09/2024 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
05/08/2024 16:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50107929020244020000/TRF2
02/08/2024 23:57

Juntada de Petição
02/08/2024 23:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50107929020244020000/TRF2
01/08/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
01/08/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
30/07/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 13:21

Despacho
30/07/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 10:03

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
30/07/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
11/07/2024 16:32

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
11/07/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2024 16:32

Despacho
11/07/2024 12:33

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
27/05/2024 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/05/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/05/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 10:46

Decisão interlocutória
26/02/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/12/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/12/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/12/2023 13:41

Despacho
01/12/2023 13:33

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
23/10/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
23/10/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
18/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2023 14:48

Despacho
18/10/2023 13:55

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2023 10:12

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
04/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/09/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/09/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
04/09/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
01/09/2023 13:18

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
01/09/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/09/2023 13:18

Despacho
14/08/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
01/08/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
31/07/2023 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2023 10:41

Despacho
31/07/2023 10:28

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/07/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/07/2023 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 15:08

Despacho
25/07/2023 14:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2023 14:56

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
24/07/2023 22:59

Juntada de Petição
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
11/07/2023 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/07/2023 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/07/2023 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:33

Despacho
06/07/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/06/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2023 16:20

Despacho
19/06/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2023 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2023 16:10

Despacho
09/05/2023 15:13

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/04/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 09:02

Determinada a intimação
26/04/2023 08:47

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 08:34

Alterado o assunto processual
25/04/2023 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/04/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/04/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/04/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 15:19

Despacho
03/04/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2023 13:43

Determinada a intimação
28/03/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/03/2023 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
02/03/2023 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:14

Despacho
02/03/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/02/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/01/2023 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/01/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2023 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2023 11:20

Despacho
17/01/2023 11:16

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2023 09:15

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO02
04/10/2022 17:43

Remetidos os Autos - RJRIO02 -> RJRIOSECONT
04/10/2022 17:43

Despacho
04/10/2022 17:10

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/10/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/10/2022 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/10/2022 11:03

Despacho
03/10/2022 10:56

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/09/2022 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/09/2022 14:42

Despacho
14/09/2022 14:28

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 14:27

Classe Processual alterada - DE: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
14/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
13/09/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 19
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/09/2022 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2022 16:30

Despacho
01/09/2022 16:11

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 16:53

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO11F para RJRIO02S)
31/08/2022 16:29

Despacho
31/08/2022 16:06

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 14:15

Redistribuído por sorteio - (RJRIO07F para RJRIO11F)
31/08/2022 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 13:16

Despacho
30/08/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2022 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 18:10

Juntada de Certidão
29/08/2022 16:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO02S para RJRIO07F) - processo: 00489323119924025101
29/08/2022 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2022 16:28

Despacho
29/08/2022 16:16

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2022 14:20

Juntada de Certidão
29/08/2022 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00