24/06/2025 18:22

Baixa Definitiva
24/06/2025 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
24/06/2025 15:36

Transitado em Julgado
24/06/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
04/06/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/06/2025 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 44
30/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5024785-38.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: ENI DE CARVALHO RODRIGUES (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Condeno o recorrente vencido ao pagamento de custas e verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9099/95, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida (evento 10).

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 29 de maio de 2025.
29/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/05/2025 20:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 13:06

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/05/2025 12:58

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
25/02/2025 09:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
24/02/2025 19:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
22/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/01/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/01/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
03/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 12:53

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 14:14

Conclusos para julgamento
27/11/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/10/2024 15:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/10/2024 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
08/09/2024 07:49

Não Concedida a tutela provisória
07/09/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ENI DE CARVALHO RODRIGUES <br/> Data: 18/10/2024 às 12:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no consultório, Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451,
14/08/2024 11:18

Despacho
12/08/2024 18:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/08/2024 18:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/07/2024 13:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5043644-39.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 20, 28
30/07/2024 14:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/07/2024 12:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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