21/08/2025 08:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO35 -> TRF2
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 59
15/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 61
06/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/08/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/08/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2025 15:09

Decisão interlocutória
16/07/2025 09:10

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
29/06/2025 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
25/06/2025 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/06/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 16:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 11:38

Conclusos para julgamento
23/06/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5014642-44.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: CALCADOS SONHO ONLINE LTDAADVOGADO(A): ROBERTO MORENO DE MELO (OAB RJ138260)SENTENÇAAnte todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e DENEGO A SEGURANÇA, resolvendo o mérito, com base no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Custas na forma da lei.

Sem honorários (art. 25 da Lei n° 12.016/2009).

Ciência ao MPF.

Havendo interposição de apelação, nos termos do art. 1.010 do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º).

Havendo a interposição de apelação adesiva, o intime-se o apelante para contrarrazões (art. 1.010, § 2º).

Em seguida, os autos deverão ser remetidos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 10:07

Denegada a Segurança
05/06/2025 12:49

Conclusos para julgamento
20/05/2025 22:20

Decisão interlocutória
19/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/04/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
08/04/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/04/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/04/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/04/2025 17:37

Juntada de Petição
04/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
04/04/2025 13:47

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 15:13

Decisão interlocutória
21/03/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:06

Decisão interlocutória
17/02/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000058-75.2025.4.02.5002

Marcos Antonio de Aguiar Severiano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5012031-21.2025.4.02.5101

Maristela Bernardo Tostes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000833-27.2025.4.02.5120

Tereza Christina Kayser D Avila

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5055662-15.2025.4.02.5101

Vera Lucia Rinaldi da Silva Dunlop

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Eduardo Eufrasio de Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/06/2025 17:17

Exibir Processo

Processo nº 5000390-36.2025.4.02.5101

Maria Elisa Mesquita de Souza e Almeida

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcelo da Silva Trovao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo