18/07/2025 11:51

Baixa Definitiva
17/07/2025 12:13

Despacho
17/07/2025 10:16

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJSPE01
16/07/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 16/07/2025
16/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/06/2025 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5004203-84.2024.4.02.5108/RJ RELATORA: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: BRUNO MURAD GOMES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): THIAGO SOARES GARCIA (OAB RJ161022) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ausência de vícios no julgado. inconformismo. via inadequada.

EMBARGOS CONHECIDOS E imPROVIDOS.

ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO e NEGAR-LHES PROVIMENTO.

Intime-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa e encaminhem-se os autos ao juizado de origem.

Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 04 de junho de 2025.
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/06/2025 15:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/06/2025 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2025 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 03/06/2025 18:45:16)
04/06/2025 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
04/06/2025 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 04/06/2025 14:00 Sequencial: 91
22/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2025 17:31

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
30/04/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/04/2025 14:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/04/2025 14:00 Sequencial: 169
29/04/2025 21:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
01/04/2025 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
31/03/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:29

Julgado procedente o pedido
07/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
30/10/2024 09:44

Juntada de Petição
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2024 10:17

Juntada de Petição
25/09/2024 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/08/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 16:57

Determinada a intimação
24/07/2024 18:13

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5085123-66.2024.4.02.5101

Uniao

Carla Teresa Thomaz Pinheiro

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/08/2025 11:41

Exibir Processo

Processo nº 5022310-12.2024.4.02.5001

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Wilson Rodrigues de Mattos

Advogado: Joana Goncalves Vargas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/05/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5008845-94.2024.4.02.5110

Marco Antonio Fernandes Xavier

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008845-94.2024.4.02.5110

Marco Antonio Fernandes Xavier

Funasa - Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Ferdinando Ribeiro Nobre

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2025 17:38

Exibir Processo

Processo nº 5114249-98.2023.4.02.5101

Adecio Pereira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo