09/09/2025 10:40

Juntada de Petição
09/09/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
26/08/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000821-22.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ATAIDE GONCALVES FILHOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Tendo em vista a apresentação da contestação e do processo administrativo, intime-se a parte autora para apresentar réplica, nos termos do art. 350 do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para especificarem, de forma justificada, as provas que pretendem produzir.

Prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
17/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000821-22.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: ATAIDE GONCALVES FILHOADVOGADO(A): EDLAINE RANIEL SIQUEIRA (OAB RJ247239) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro o pedido de gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 c/c 99, § 3º, CPC.

II - A apreciação do pedido da tutela provisória será realizada na sentença, conforme requerido.

III - Cite-se o INSS para apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Na mesma oportunidade, intime-se o réu para, em igual prazo, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e apresentar toda a documentação de que disponha para o deslinde da causa, nos termos do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.

Fique o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), ocasionalmente, relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC.

IV - Apresentada a resposta ou decorrido o prazo, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada.

Oportunidade em que a parte Autora poderá manifestar-se sobre a contestação e/ou documentos juntados pela parte Ré, em sua peça de defesa.

Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

V - Após, façam-me os autos conclusos.
10/06/2025 16:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:14

Determinada a citação
06/06/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 16:31

Determinada a emenda à inicial
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2025 08:53

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 18:31

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RJSGO03S para RJSGO05S)
31/03/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 12:01

Declarada incompetência
28/03/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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