31/08/2025 21:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159075-26.2025.4.02.9666/TRF (MAURICIO MESSIAS BERNARDES FILHO)
26/08/2025 18:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/07/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-29 processada no TRF2 com o no. 51590752620254029666/TRF (MAURICIO MESSIAS BERNARDES FILHO)
30/07/2025 16:32

Baixa Definitiva
29/07/2025 23:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-29
29/07/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000706-89.2025.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREQUERENTE: MAURICIO MESSIAS BERNARDES FILHOADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 11/07/2025 - Juntado(a)
11/07/2025 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/07/2025 01:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-29
11/07/2025 01:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2025 14:34

Despacho
09/07/2025 13:30

Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
09/07/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/05/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 29
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000706-89.2025.4.02.5120/RJAUTOR: MAURICIO MESSIAS BERNARDES FILHOADVOGADO(A): ANDERSON DE SOUSA BRASILEIRO (OAB RJ108651)SENTENÇADo exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). Tendo em vista a falta de interesse na propositura de recursos, neste ato ocorre o imediato trânsito em julgado da presente sentença homologatória. Certifique-se nos autos.
17/05/2025 03:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
16/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 10:44

Homologada a Transação
15/05/2025 21:01

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:58

Juntada de Petição
07/05/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2025 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/04/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
03/04/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
24/03/2025 10:29

Juntada de Petição
21/03/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
09/03/2025 23:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 12:26

Ato ordinatório praticado - para designar perícia
26/02/2025 12:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURICIO MESSIAS BERNARDES FILHO <br/> Data: 21/03/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIXOTO MUEL
24/02/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2025 14:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 16:31

Determinada a citação
03/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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