25/08/2025 14:14

Baixa Definitiva
25/08/2025 14:11

Transitado em Julgado - Data: 28/07/2025
29/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
10/06/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5018831-70.2022.4.02.5101/RJAUTOR: CARLOS ROBERTO DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE TUANY CAMPOS DE MENEZES (OAB RJ236620)ADVOGADO(A): FELIPE DAVILA MELO PAIXAO FILHO (OAB RJ233546)ADVOGADO(A): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB DF022861)RÉU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRÉU: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSSENTENÇADECLARO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora em custas e honorários advocatícios a serem pagos aos advogados dos réus, pro rata, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Ficam suspensas a exigibilidade dessas obrigações em virtude da gratuidade da justiça deferida na forma do art. 98 do CPC.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Extinto o processo por desistência
17/03/2025 11:44

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:12

Juntada de Petição
09/12/2024 18:11

Juntada de Petição
09/12/2024 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
09/12/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/12/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 16:51

Determinada a intimação
03/12/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
31/10/2024 17:55

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (MA014371 - MIZZI GOMES GEDEON DIAS)
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 19:54

Juntada de Petição
10/10/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
10/10/2024 12:02

Juntada de Petição
10/10/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/10/2024 18:29

Juntada de Petição
01/10/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77, 78 e 79
26/09/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:29

Determinada a intimação
20/09/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 67
04/09/2024 11:04

Juntada de Petição
28/08/2024 19:45

Juntada de Petição
22/08/2024 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
15/08/2024 14:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
15/08/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
12/08/2024 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
08/08/2024 07:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/08/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/08/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
06/08/2024 12:28

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 13:55

Determinada a intimação
12/06/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/05/2024 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 19:30

Determinada a intimação
02/05/2024 15:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009624-87.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 26, 37
02/05/2024 15:00

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/04/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50096248720234020000/TRF2
08/02/2024 15:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50096248720234020000/TRF2
18/01/2024 13:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Incidente: 5009624-87.2023.4.02.0000 (JF2R)
09/01/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/10/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/10/2023 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5009624-87.2023.4.02.0000 (TRF2)
09/10/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 17:06

Decisão interlocutória
05/10/2023 13:14

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/09/2023 13:21

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50096248720234020000/TRF2 referente ao evento 8
01/09/2023 20:55

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50096248720234020000/TRF2
10/07/2023 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/06/2023 08:56

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50096248720234020000/TRF2
09/06/2023 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 12:31

Despacho
11/05/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 11:37

Determinada a intimação
25/01/2023 15:46

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/10/2022 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/10/2022 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/10/2022 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:07

Determinada a intimação
08/09/2022 16:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 10:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
20/04/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
06/04/2022 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
01/04/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 21:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 21:21

Decisão interlocutória
22/03/2022 12:59

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 10:19

Juntada de Petição
21/03/2022 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00