09/07/2025 04:28

Baixa Definitiva
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098670-76.2024.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO RODRIGUES GOMESADVOGADO(A): MARIA LUIZA ALBUQUERQUE LEAL (OAB RJ261651)ADVOGADO(A): MARCO AURELIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE (OAB RJ240119)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55, da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Esclareço que para a interposição de recurso inominado a parte deverá estar representada por advogado, sendo necessário também o recolhimento do preparo recursal, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita, conforme estabelecido no art. 41, §2º e art. 54, parágrafo único da Lei nº 9.099/95.

Sem irresignação das partes e lançado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa.

Registre-se.

Publique-se.

Intimem-se.
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:46

Julgado improcedente o pedido
04/06/2025 13:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 17:14

Despacho
08/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/02/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/01/2025 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
18/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2025 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2025 09:51

Despacho
17/01/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/01/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
10/12/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 08:57

Determinada a intimação
09/12/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/12/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:55

Despacho
03/12/2024 12:11

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 13:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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