03/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090328-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 08:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/09/2025 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157942-46.2025.4.02.9666/TRF (GUSTAVO PEREIRA DA SILVA)
05/08/2025 19:48

Baixa Definitiva
05/08/2025 13:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/08/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 17:55

Conclusos para julgamento
01/08/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:46

Decisão interlocutória
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090328-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 30/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/07/2025 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
30/07/2025 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-36 processada no TRF2 com o no. 51579424620254029666/TRF (GUSTAVO PEREIRA DA SILVA)
24/07/2025 16:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-36
22/07/2025 08:37

Juntada de Certidão
22/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5090328-76.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ANGELINA DE SIQUEIRA COSTAREQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 02/07/2025 - Juntado(a)
02/07/2025 13:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
02/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/07/2025 13:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-36
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090328-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108) DESPACHO/DECISÃO Observo que a parte ré no evento 76, PET1 concorda com os valores calculados pela parte autora no evento 64, CALC2. Os cálculos estão corretos, já que respeitam a sentença transitada em julgado. Portanto, homologo os cálculos de evento 64, CALC2. Fixo o valor da condenação em R$ 27.578,70 (vinte e sete mil quinhentos e setenta e oito reais e setenta centavos). Cadastrem-se as respectivas RPVs no sistema E-proc, conforme os cálculos de evento 64, CALC2.

Cadastradas as RPVs, intimem-se as partes para ciência do teor das requisições pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, venham os autos para conferência e envio das requisições.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da(s) RPV(s).

Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter mais informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
01/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/07/2025 06:03

Decisão interlocutória
27/06/2025 08:40

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090328-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 64, CALC2.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 64, CALC2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/06/2025 15:28

Decisão interlocutória
12/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5090328-76.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: GUSTAVO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): LOHAYNNE SARDINHA MOREIRA (OAB RJ236108) DESPACHO/DECISÃO Considerando o trânsito em julgado, intime-se a parte exequente, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação, observado o artigo 524, do CPC.

A parte poderá utilizar a planilha disponível no site da Justiça Federal: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/. Observo que a planilha deverá conter: 1. o valor principal da condenação; 2. o valor total da taxa Selic; 3. o montante total da condenação; 4. a data de atualização dos valores; 5. o total de parcelas a que se refere o cálculo; Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Sem a apresentação dos cálculos no prazo outorgado, o que caracteriza o desinteresse na execução, dê-se baixa, sem prejuízo de reativação dos autos no caso de apresentação dos cálculos pela parte autora. Com a apresentação dos valores, intime-se a parte ré para ciência, pelo prazo de 30 dias.

Caso entenda pela apresentação de impugnação aos cálculos apresentados pelo exequente, deve a parte Ré manifestar-se de forma fundamentada, inclusive com memória de cálculo, de forma a ratificar sua rejeição aos valores previamente cadastrados.

Não havendo impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV ou precatório) e intimem-se as partes, pelo prazo de 05(cinco) dias.

Sem objeção, o(s) requisitório(s) de pagamento será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O depósito ocorrerá em até 60 (sessenta)dias, contados da(s) transmissão da(s) RPV(s). Remetida(s) a(s) RPV(s), o(s) beneficiário(s) poderão acompanhar o depósito dos valores por meio do sistema e-proc, https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, para obter informações. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Com o depósito do Requisitório, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização dos valores, nos termos do art. 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.
10/06/2025 17:11

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/06/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/06/2025 13:45

Decisão interlocutória
10/06/2025 10:00

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 09:59

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
09/06/2025 18:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/05/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
13/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/05/2025 13:51

Julgado procedente o pedido
03/04/2025 09:01

Conclusos para julgamento
02/04/2025 16:50

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO35F)
02/04/2025 16:50

Juntada de Certidão
29/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
11/03/2025 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 12:39

Despacho
11/03/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/02/2025 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/02/2025 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/02/2025 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2025 13:09

Despacho
12/02/2025 08:56

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 19:36

Juntada de Petição
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 21 e 26
14/01/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 08:31

Despacho
15/12/2024 22:35

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2024 22:16

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 06/02/2025 13:00
09/12/2024 19:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/12/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:34

Juntada de Petição
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/11/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 18:50

Despacho
25/11/2024 20:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/11/2024 16:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/11/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 12:15

Despacho
06/11/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/11/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 14:11

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO35F para CEJUSCRIOJ)
05/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 13:55

Determinada a intimação
05/11/2024 07:26

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003186-94.2025.4.02.5102

Ana Lidia Claro Costa Barja

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 16:43

Exibir Processo

Processo nº 5009654-97.2023.4.02.5117

Carlos Alberto de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001985-98.2024.4.02.5006

Alice de Oliveira Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/04/2024 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5051670-46.2025.4.02.5101

Nilson Pinto

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5112548-05.2023.4.02.5101

Rosalia Fernandes Marins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo