10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009654-97.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ053039) DESPACHO/DECISÃO Initme-se o INSS/EADJ sobre a alegação da parte autora no evento 102, na qual ela requer que seja considerado legítimo o pedido de prorrogação do benefício realizado no dia 13/01/2025, primeiro dia útil após o vencimento da cessação do benefício que ocorreu no dia 12/01/2025.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Com a resposta, dê-se vista à parte autora.

Ainda, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pelo INSS no evento 71, tendo em vista a concordância da parte autora.
08/09/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2025 13:58

Despacho
18/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 08:05

Juntada de Petição
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2025 13:21

Despacho
18/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
09/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009654-97.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE SOUZAADVOGADO(A): PEDRO ALBERTO DO NASCIMENTO (OAB RJ053039)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 05/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/06/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
06/06/2025 16:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93
05/06/2025 23:50

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
23/05/2025 14:33

Despacho
25/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
19/03/2025 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/03/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 18:37

Despacho
11/03/2025 16:40

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/02/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2025 15:48

Despacho
14/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/02/2025 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
04/02/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:19

Despacho
04/02/2025 10:39

Juntada de Petição
03/02/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:37

Juntada de Petição
30/01/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/01/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/01/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
10/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/11/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/11/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/11/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
21/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:08

Despacho
21/11/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2024 13:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/11/2024 13:36

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2024
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
23/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/09/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
23/09/2024 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
04/09/2024 12:35

Conclusos para julgamento
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:55

Determinada a intimação
14/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/05/2024 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
08/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/04/2024 12:40

Juntada de Petição
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
18/04/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/04/2024 12:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 11:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/04/2024 17:58

Juntada de Petição
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/11/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/11/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:17

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CARLOS ALBERTO DE SOUZA <br/> Data: 06/03/2024 às 13:45. <br/> Local: CONSULTORIO DR ANDERSON PUREZA - Avenida Luiz Fernando de Oliveira Nanci, n.º 37, Nancilandia, Itaboraí / RJ <br/> Perito:
04/10/2023 15:34

Juntada de Petição
03/10/2023 12:02

Juntada de Petição
19/09/2023 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/09/2023 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:09

Não Concedida a tutela provisória
11/09/2023 14:25

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 20:07

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/09/2023 17:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/09/2023 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00