31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/07/2025 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 16:35

Determinada a citação
18/07/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 16:43

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO17S para RJRIO01F)
18/07/2025 15:37

Declarada incompetência
09/07/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
10/06/2025 00:00

Intimação

NATURALIZAÇÃO Nº 5003186-94.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: ANA LIDIA CLARO COSTA BARJAADVOGADO(A): TEODORO RICARDO SELVA DE MELLO (OAB RJ068094) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a requerente para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Deverá a requerente, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentar certidão de nascimento; b) anexar comprovante de residência atualizado; c) comprovar a alegada insuficiência de recursos a fim de obter o benefício da gratuidade de justiça.

Ressalto que tal comprovação poderá ser feita, se pessoa natural, por simples declaração firmada (art.99,§ 3º, CPC/2015); Devidamente cumprida a emenda, intime-se a União para informar se ratifica a contestação apresentada no Evento 10 no prazo de 10 (dez) dias.
09/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:51

Determinada a emenda à inicial
26/05/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/05/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:17

Determinada a intimação
11/04/2025 11:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06S para RJRIO17S)
11/04/2025 11:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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