17/07/2025 16:45

Baixa Definitiva
17/07/2025 16:44

Transitado em Julgado
17/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5089915-68.2021.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA LUIZA DE ARAUJO SANTOSADVOGADO(A): ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA (OAB RJ152798)SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
29/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 15:47

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 15:33

Conclusos para julgamento
29/05/2025 15:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2025 17:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:45

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/05/2023 08:23

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/11/2021 17:46

Juntada de Petição
01/09/2021 03:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2021 05:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 20:20

Juntada de Petição
20/08/2021 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/08/2021 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
18/08/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2021 19:33

Determinada a intimação
18/08/2021 19:29

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2021 18:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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