01/09/2025 16:02

Baixa Definitiva
01/09/2025 12:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> ESVITJE03
01/09/2025 12:49

Transitado em Julgado - Data: 01/09/2025
01/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/08/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/08/2025 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 60
06/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2025 10:03

Conhecido o recurso e não provido
06/08/2025 09:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5035594-87.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: VANDERLEIA MARQUARDT DO ROSARIO (AUTOR)ADVOGADO(A): CLAUDIA IVONE KURTH (OAB ES015489) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR02G01)
10/06/2025 12:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2025 14:27

Julgado improcedente o pedido
10/04/2025 18:34

Conclusos para julgamento
10/04/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
31/03/2025 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/03/2025 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 20:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03S)
28/03/2025 18:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
13/01/2025 10:27

Juntada de Petição
13/01/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/01/2025 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 18:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VANDERLEIA MARQUARDT DO ROSARIO <br/> Data: 10/03/2025 às 12:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira
12/12/2024 11:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03S para CEPVITJA-ES)
10/12/2024 09:31

Despacho
09/12/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 15:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 15:47

Não Concedida a tutela provisória
28/11/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 15:37

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Rural (art. 59/63)
26/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/11/2024 19:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/10/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 28/10/2024 10:06:52)
28/10/2024 11:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/10/2024 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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