30/08/2025 09:55

Baixa Definitiva
30/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-25 processada no TRF2 com o no. 51713890420254029666/TRF (LUIZ FERNANDO MENEZES)
27/08/2025 14:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-25
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 14:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-25
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/07/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000458-02.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: LUIZ FERNANDO MENEZESADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 53 - 01/07/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 46 - 24/04/2025 - Despacho
01/07/2025 13:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 12:43

Realizado Cálculo de Liquidação
11/06/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000458-02.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: LUIZ FERNANDO MENEZESADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, cópia de suas declarações de ajuste anual do imposto de renda relativas ao exercício 2024/ano-calendário 2023 e ao exercício 2025/ano-calendário 2024.

Apresentadas as declarações, cumpra a Secretaria do despacho do evento 46.
26/05/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:38

Determinada a intimação
26/05/2025 11:15

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:59

Despacho
11/04/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 10:20

Juntada de Petição
08/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
10/03/2025 16:42

Intimado em Secretaria
10/03/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
10/03/2025 10:48

Expedição de ofício
27/02/2025 19:52

Despacho
25/02/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/01/2025 16:58

Expedição de ofício
13/12/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/11/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:51

Determinada a intimação
16/11/2024 10:25

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 14:36

Despacho
16/10/2024 19:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/09/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 16:55

Determinada a intimação
16/09/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/08/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 18:33

Determinada a intimação
06/08/2024 11:36

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/08/2024 11:35

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024
06/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2024 15:47

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 13:37

Juntada de Petição
08/03/2024 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 10:26

Determinada a citação
07/03/2024 19:45

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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